A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) abriu processo de adesão dos municípios ao Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificaAPSUS Ceará), que deverá ser manifestada até o dia 15 de abril. A adesão deve ser pactuada inicialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR) e formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), assinado pelo Secretário da Saúde do Estado e os prefeitos, para a transferência de tecnologia para qualificação da Atenção Primária. O QualificaAPSUS Ceará foi lançado em 2016 como uma estratégia de reorganização do modelo de atenção, a partir da reestruturação da Atenção Primária nos municípios e implantação e implementação das Redes de Atenção à Saúde.
No ano passado o projeto teve a adesão de 90 municípios, distribuídos em 12 regiões de saúde do Estado, contando com a participação de 3.318 trabalhadores da Atenção Primária nas oficinas regionais, totalizando mais de 6 mil trabalhadores com a realização das oficinas municipais. Este ano a Secretaria da Saúde do Estado promoverá no primeiro semestre um ciclo de oficinas estaduais, em três encontros de três dias cada, com o intuito de capacitar facilitadores regionais, que apoiarão o desenvolvimento do Projeto nas regiões de saúde. O público-alvo desse ciclo será constituído por assessores técnicos dos níveis central/regional da Sesa e coordenadores municipais de Atenção Primária.
Para melhor apoiar as regiões de saúde, a Secretaria também promoverá um ciclo de capacitações complementares estaduais para estratificação de risco das principais condições crônicas e eventos agudos, com o objetivo de capacitar profissionais das equipes de referência (Equipes de Saúde da Família), de apoio matricial (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e equipe multidisciplinar da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para atuarem como facilitadores regionais.
Após o período de adesão dos municípios, serão iniciadas oficinas e capacitações complementares regionais para até 50% dos trabalhadores da Atenção Primária dos municípios, seguindo o mesmo escopo das oficinas estaduais. Esses trabalhadores multiplicarão as oficinas e capacitações nos municípios para os demais profissionais da Atenção Primária. As oficinas serão intercaladas com a tutoria in loco para implantação dos macroprocessos e microprocessos da Atenção Primária. Para tanto, os gestores municipais de saúde indicarão técnicos, com perfil pré-estabelecido, para exercer a função de Tutores no apoio às Equipes de Saúde da Família para o desenvolvimento dos produtos. Da mesma forma, cada gestor municipal deverá eleger uma Unidade Básica de Saúde como Unidade Laboratório.
Um das estratégias do Projeto QualificaAPSUS Ceará é o estabelecimento de padrões de qualidade comuns para a Atenção Primária por meio da certificação das equipes com selos de qualidade. Na primeira etapa, será atribuído o Selo Bronze, que tem como foco a garantia da segurança do usuário e da equipe. Nas etapas subsequentes, serão atribuídos os Selos Prata e Ouro, relacionados ao gerenciamento dos processos e os resultados para a comunidade.
Mais informações com o Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (NUAP/COPAS): (85) 3101.5265/ 3488.2135 / 3101.5155 / qualificaapsusce@gmail.com.
FONTE: SESA