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Central de Atendimento

06 de agosto de 2026

Aprece reúne gestores para discussão técnica sobre transporte sanitário

DIÁLOGO E MOBILIZAÇÃO

Agenda Estadual de Prevenção à Violência é apresentada à Aprece

05 de agosto de 2026
EQUIPADH+

Municípios têm até 7 de agosto para solicitar acesso de equipamentos de direitos humanos

05 de agosto de 2026

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04 de agosto de 2026

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PREVIDÊNCIA
04 de agosto de 2026

Novas medidas reforçam proteção às mulheres e ampliam ações de combate à violência

CIDADANIA
31 de julho de 2026

Plataforma pública disponibiliza indicadores e informações sobre direitos humanos

SERVIÇO
29 de julho de 2026

Portaria estabelece diretrizes para a integração e compartilhamento de dados

SEGURANÇA PÚBLICA
28 de julho de 2026

Prorrogada a obrigatoriedade de CNPJ e documentos fiscais por contribuintes de CBS e IBS

ATENÇÃO
27 de julho de 2026

CNM reforça a importância de transparência nas emendas parlamentares após decisão do STF

TRANSPARÊNCIA
23 de julho de 2026

CNM convoca gestores para nova Mobilização Municipalista em agosto

UNIÃO
23 de julho de 2026

Oficina em Fortaleza apresentará edital do programa Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido

DESENVOLVIMENTO RURAL
23 de julho de 2026
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Orientação aos municípios sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

11, 18 e 25 de agosto, das 9h às 12h. Online
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Conexão CNM Qualifica/Fortaleza – Educação Inclusiva: da lei à realidade escolar

10 de agosto, das 8h10 às 18h Hotel Sonata - Fortaleza
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OBJETIVOO objetivo dessa edição é promover a reflexão e o engajamento da sociedade civil e das instituições públicas sobre a importância da criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência como instrumentos fundamentais para a garantia de direitos, da promoção da cidadania e da inclusão social.PÚBLICOPrefeitos e prefeitas, secretários(as) municipais das áreas Educação, Assistência Social, Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, bem como técnicos e assessores das administrações locais.CONTEÚDO1. Inclusão e Cidadania: Construindo uma Sociedade para Todos. 2. O Papel dos Conselhos na Efetivação dos Direitos da Pessoa com Deficiência.CONVIDADOS(AS)HUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO. Promotor de Justiça de Fortaleza. Coordenador auxiliar Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania)EMERSON DAMASCENO. Emerson Damasceno é pessoa com deficiência física em desde um atropelamento em 2014 treinando para o Ironman Fortaleza. É advogado desde 1993, graduado e pós-graduando em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Forta-leza. Foi Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024. Em 2019, 2023 e 2024 representou o Conselho Federal da OAB na Sede da ONU em Nova York, durante as COSP 12, 16 e 17. É membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, desde 2018. Foi Coordenador Executivo das políticas públicas de inclusão da Prefeitura de Fortaleza de 2017 a 2024. Presidiu o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência por dois mandatos. Em 2021 representou ao Conselho Federal da OAB, Comissão Nacional de pessoas com Deficiência em evento da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) sobre pessoas com deficiência. Hoje atua como Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE. Mais informações: https://pt.wikipedia.org/wiki/Emerson_DamascenoCOORDENAÇÃO/APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz (Del)- Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952Siga-nos nas nossas redes sociais🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: aprece 📷 Instagram: @aprececeara
QUINTA COM DEBATE: INCLUSÃO, CIDADANIA E CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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OBJETIVOO objetivo dessa edição é discutir os principais desafios enfrentados pelas gestões municipais no enfrentamento às mudanças climáticas, destacando o papel das parcerias estratégicas para o fortalecimento da governança local, na promoção de políticas públicas baseadas em dados e na construção de cidades mais resilientes e sustentáveis.PÚBLICOPrefeitos e prefeitas, secretários(as) municipais das áreas de Meio Ambiente, Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, bem como técnicos e assessores das administrações locais. Também se incluem gestores e equipes de consórcios públicos intermunicipais.CONTEÚDO - O Projeto Brasil Sustentável no contexto da disseminação de práticas sustentáveis e do fortalecimento de políticas inovadoras nas cidades brasileiras para superação dos desafios ambientais; - Parcerias estratégicas para a sustentabilidade municipal: parceria Aprece, Brasil sustentável e Google para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, inovadores capazes de fortalecer os municípios para enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. - Apresentação de Case: Município de Crato/CECONVIDADOS(AS)JULIANI GASTALDI . Advogada com mais de 15 anos de experiência na Administração Pública. Especialista em Gestão Pública, com trajetória sólida nas esferas municipal, estadual e federal, construindo resultados com foco, estratégia e compromisso com o serviço público.HENRIQUE REICHERT. Doutor em Economia pela UFSC e fundador da Caravela Dados e Estatísticas, com passagens pela esfera pública e privada, possui como missão profissional identificar oportunidades de desenvolvimento sustentável a partir da análise de dados.DANIEL CAMURÇA. Engenheiro Agrônomo, Mestre em Zootecnia que atua como Analista da Aprece nas áreas de Meio Ambiente, Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Saiba mais em: https://aprece.org.br/nucleo-tecnico/meio-ambiente/COORDENAÇÃO/APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz (Del)- Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952Siga-nos nas nossas redes sociais🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: aprece 📷 Instagram: @aprececeara
QUINTA COM DEBATE: GOVERNANÇA CLIMÁTICA MUNICIPAL, DESAFIOS PERSPECTIVAS E PARCERIAS ESTRATÉGICAS
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QUINTA COM DEBATE: GOVERNANÇA CLIMÁTICA MUNICIPAL, DESAFIOS PERSPECTIVAS E PARCERIAS ESTRATÉGICAS

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A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) promoveram PALESTRA TÉCNICA ON LINE: EXPLICAÇÃO SOBRE A VISTORIA DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO PARA O PROGRAMA GARANTIA SAFRA.📅 Data: 25 abr. 2025 🕙 Horário: 10hAcompanhe na gravação as principais questões abordadas.Siga-nos nas nossas redes sociais:🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥X: aprece 📷 Instagram: @aprececeara
PALESTRA ONLINE: EXPLICAÇÃO SOBRE A VISTORIA DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO PARA O PROGRAMA GARANTIA SAFRA
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PALESTRA ONLINE: EXPLICAÇÃO SOBRE A VISTORIA DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO PARA O PROGRAMA GARANTIA SAFRA

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ACESSE O MATERIAL DISPONIBILIZADO PELOS PALESTRANTESPacto Brasil Pela Integridade Empresarial: https://bit.ly/4jIA0W6 Rede de Promoção da Integridade Privada: https://bit.ly/4jm7CcALinks de acesso aos programas da CGU:Rede de Promoção da Integridade: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/integridade-privada/rede-nacional-de-promocao-da-integridade-privada Time Brasil: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/time-brasilO objetivo dessa edição é promover o debate sobre como o fomento a adoção de práticas de governança, integridade e transparência no setor privado, incentivadas pelo Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, contribui para o fortalecimento da gestão pública e para o desenvolvimento sustentável.PÚBLICO Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de todas as áreas, procuradores, empresas fornecedoras de bens e serviços para a administração pública e sociedade em geralCONTEÚDO - Integridade: conceitos, perspectivas e desafios - O Papel do poder público na promoção da Integridade Privada - Apresentação do Pacto Brasil pela Integridade EmpresarialCONVIDADOS(AS)LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA - Superintendente da Controladoria Regio-nal da União no Estado do Ceará. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Fede-ral do Ceará. Trabalhou com desenvolvimento de projetos de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e mobilidade urbana. Em 2005, ingressou no quadro de en-genheiros da Caixa, trabalhando com fiscalização de obras financiadas com recursos do OGU e do FGTS. Em 2007, tomou posse como Analista de Finanças e Controle da CGU. Em 2008, foi nomeado Chefe de Serviço na Regional/Al. Em 2009, Chefe da Regional/PI. Em 2011, Chefe da Regional/CE até 2015, onde também foi Chefe de Serviço entre 2021 e 2023. Em 2023, foi nomeado pela segunda vez Superintendente da Regional/CE.ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC, possui títulos de Especialista em Gestão Contemporânea no Setor Público, pela mesma universidade e de Mestre em Gestão e Modernização Pública, pela Universidade Internacional (Lisboa/Portugal) e Universidade Estadual Vale do Acaraú. Atuou no setor privado em empresa de Auditoria Independente e também em Auditoria Interna. Foi servidor concursado por 10 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Desde outubro de 2004, é Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo exercido os cargos de Orientador de Célula, Articulador, Coordenador, Secretário Adjunto e atualmente desempenha as atribuições de Secretário Executivo da CGE.MONIQUE ZUIDEMA. Graduada em Engenharia Naval e Oceânica pela Universidade Fed-eral do Rio de Janeiro. Experiência no mercado privado, na área de logística portuária. In-gressou em 2022 como Auditora Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União. Atuou na área de integridade pública e cooperação com organismos internacionais. Atualmente, ocupa o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção de Integridade Privada da CGU.COORDENAÇÃO/APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz (Del)- Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952Siga-nos nas nossas redes sociais🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: aprece 📷 Instagram: @aprececeara
QUINTA COM DEBATE: INTEGRIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
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Confira as imagens das reuniões, palestras e outros eventos realizados pela Aprece ou por nossos parceiros
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