Os municípios situados na região do Maciço de Baturité começaram a se articular, mesmo informalmente, na década de 80, tendo como desafio seu crescimento e a garantia de condições sociais e econômicas favoráveis às suas populações. Surge assim a Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB) que tem sua fundação oficial em 1997.

 

A AMAB agrega15 municípios, 13 da Região Administrativa do Maciço de Baturité e dois (Guaiúba e Caridade) pertencentes a outras regiões do Estado do Ceará, mas que no entanto, solicitaram sua inclusão como sócios da AMAB.Compõem a Associação as cidades de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guraramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti,Palmácia e Redenção, perfazendo um total de mais 230 mil habitantes.

 

Ao longo desses anos a AMAB trabalhou em prol do desenvolvimento dos municípios do Maciço, enfrentando desafios e acumulando muitas conquistas.

 

Em 1997 foi assinado um convênio com a AMDS – Associação dos Municípiosdo Distrito de Setubal em Portugal e em 1998 uma comitiva de prefeitos e técnicos da AMAB realizo uma visita técnica à região portuguesa. Como lição mais importante, os prefeitos concluíram que o primeiro passo para o desenvolvimento da Região seria a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional.

 

Depois de alguns anos de luta, o Governo do Estado do Ceará, com recursos do Banco

Mundial, publicou oedital para elaboração do primeiro plano regional do Estado:o PDR- Plano de Desenvolvimento Regional do Maciço de Baturité (05/2001 a 11/2002),constituindo-se num modelo deinstrumento de gestão regional no Ceará. Um Plano regionalizado que atende a necessidade de se promover o desenvolvimento espacialmente equilibrado no território estadual. O planejamento de um estado como o Ceará que apresenta forte desequilíbrio social não pode prescindir da abordagem regional que facilite a descentralização das políticas e ações governamentais viabilizando a integração das políticas, projetos e das unidades administrativas nos subespaços regionais.

 

Em 2001 o Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na tentativa de frear o processo de degradação ambiental, realizou o Planejamento Biorregional do Maciço de Baturité, tendo a AMAB como parceira em todas as etapas do processo.

 

Em 2003 foi criado o 1º Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) do Ceará, na Região do Maciço de Baturité,para garantir as políticas de segurança alimentar em parceria com o Governo Federal.

 

Nos anos de 2009 a 2010, foram realizadas discussões e oficinas que culminaram com a Plenária Territorial no mês de setembro de 2010, na cidade de Redenção, deliberando sobre a inclusão do Maciço de Baturité no Programa Territórios da Cidadania, que tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

 

Em 2011 foi elaborado, pelo Território Rural de Baturité,o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável (PTDRS) que é o planejamento do desenvolvimento do território a partir de um diagnóstico que contém a identidade territorial dos eixos estratégicos de desenvolvimento, da visão de futuro e dos projetos prioritários para os Territórios, sendo é elaborado em parceria do poder público com organizações da sociedade civil que compõem o Colegiado Territorial.

 

Neste mesmo ano a Associação passou a fazer parte no Comitê de Bacias Hidrográfica– Região Metropolitana de Fortaleza – CMH-RMF. O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes á gestão das águas de uma determinada Bacia e são compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos.

 

 

Promover o desenvolvimento humano, social e econômico sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região do Maciço de Baturité

 

 

São objetivos da AMAB, dentre outros:

• Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios;

• Atuar na solução de problemas que impedem o bem estar de seus habitantes;

• Agir em defesa dos poderes executivos dos municípios do Maciço de Baturité, mantendo sempre o zelo pela moralidade da administração pública;

• Estabelecer ações para a recuperação e preservação da ecologia da região;

• Identificar fontes de recursos e participar da negociação conjunta de projetos com vistas a carrear aportes financeiros para e região.  

 

 

Marilene Campêlo Nogueira

Presidente e Prefeita de Aracoiaba

Vice- Presidente do desenvolvimento econômico e social (cargo vago)

 

Jose Acélio Paulino de Freitas

Vice- Presidente de defesa das administrações e Prefeito de Acarape

Vice- Presidente dos Consórcios Municipais (cargo vago)

Diretor Administrativo (cargo vago)

 

Felisberto Clementino Ferreira

Diretor Financeiro e Prefeito de Itapiúna

Diretor de Relações Públicas (cargo vago)

 

Francisca Torres Bezerra

Presidente e Prefeita de Redenção

 

Leonildo Peixoto Farias

2º Membro e Prefeito de Ocara

 

Marcelo de Castro Fradique Accioly

3º Membro e Prefeito de Guaiúba

 

*Informamos que alguns membros da diretoria se afastaram de seus respectivos cargos para poderem se candidatar às eleições de 2012, nos seus municípios.

 

 

Maria Ines Rocha Fernandes Tavora

Secretária Executiva

 

Francisco José Melo Tavares

Assessor de Projetos

 

 

REDE DE MUSEUS DO MACIÇO DE BATURITÉ (início 2005) – Projeto elaborado pela AMAB com recursos do MINC, que tem como objetivo resgatar a memória, a história e tradições da região do Maciço de Baturité, disponibilizando os resultados à população, de forma material e virtual, através de uma Rede de Museus implantada em seis municípios (Aratuba, Baturité, Barreira, Capistrano, Guaramiranga e Redenção)

 

PROJETO AGRINHO (início 2004) – Parceria com a FAEC/SENAR. O Agrinho é um Programa que prioriza as crianças e os jovens do meio rural, transformando-os, pela educação, em agentes de melhoria das condições sociais e econômicas da família e da comunidade em que vivem. A cada ano que passa nossos municípios estão mais comprometidos com este projeto, o que resultou em sete municípios filiados à AMAB premiados em 2011.

 

ATERRO REGIONAL CONSORCIADO - Dezmunicípios filiados à AMAB (Acarape, Aratuba, Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti e Redenção) constituíram, em 2007, o CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA (CNPJ 09.573.855/0001-86), de acordo com a Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005.

 

Convênio firmado entre a FUNASA e o município de Baturité, no valor de R$635.633,86, viabilizou a elaboração do“Projeto executivo, Estudo de Meio Ambiente, e Projeto de gestão integrada de resíduos sólidos”para a região. Esse projeto está sendo executado pela empresa NIAGARA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contratada pela prefeitura de Baturité. Após sua conclusão, o projeto será entregue à AMSA, que irá assumir a construção do aterro.

 

Outro convênio, de nº 72948/2009, foi celebrado entre a FUNASA e o Governo do Estado para implantação do Aterro Regional do Maciço, no valor total de R$8.000.000,00 a ser investidopelas entidades convenentes, cada uma contribuindo com 50% deste valor.

 

SELO VERDE - O Selo Município Verde identifica, anualmente, os municípios cearenses que atendem a critérios pré-estabelecidosde Gestão, Mobilização e Desempenho Ambiental, propiciando melhoria na qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Em 2011 os municípios de Barreira, Pacoti e Ocara foram outorgados com este selo.

 

ECONOMIA CRIATIVA - A Associação dos Amigos de Guaramiranga – AGUA, em parceria com a AMAB e a Secretaria de Cultura de Redenção, está desenvolvendo, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), um projeto de Economia Criativa – “Aqui se faz aqui se ganha” - que se baseia na noção de desenvolvimento sustentável, ampliando os critérios da economia clássica, ao incorporar a dignidade e o bem–estar como elementos a serem considerados pelas políticas de desenvolvimento. Já foram realizados diagnósticos, construídos índices e planejamentos estratégicos dos segmentos com maior potencial de desenvolvimento: artesanato (bordado e marcenaria), patrimônio material (edificações, fazendas e parques naturais) e imaterial (festas religiosas e festa da libertação dos escravos).

 

REVITALIZAÇÃO DO RIO ARACOIABA - A AMAB, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira – UNILAB, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Aracoiaba – STTR, constituíram um grupo de trabalho para elaborar o projeto “Elaboração de um Diagnóstico Socioambiental para Revitalização do Rio Aracoiaba”, a pedido do Deputado Federal Ariosto Holanda.

 

Vale salientar que a bacia hidrográfica do Aracoiaba é importante pelo fato de drenar áreas de elevado contingente populacional, constituindo-se no principal manancial hídrico para a demanda da população do Maciço de Baturité;

 

PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Em 2010, a AMAB, preocupada com o desmatamento das áreas de entorno das nascentes e matas ciliares de cursos d’água, que vem pondo em risco uma grande região que se origina na Serra de Baturité, onde se encontram os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza, solicitou à COGERH uma apresentação sobre o “Programa de Pagamento por Serviços Ambientais” para os gestores municipais. Após este evento de socialização desse programa já foram realizados outros encontros tendo como parceiros a Fundação Boticário que detém uma metodologia aplicável nos nossos municípios e o Banco Mundial, que enviou um especialista para o primeiro encontro.

 

Atualmente a Associação está iniciando a elaboração de um projeto piloto, em parceria com a APRECE, ARCE, DAS e Fundação Boticário, que será desenvolvido nos municípios de Guaramiranga, Pacoti, Redenção, Mulungu e Palmácia.

 

PROJETO IMPRESSÕES – MACIÇO DE BATURITÉ - Este projeto da AMAB, aprovado no Edital de Incentivo às Artes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, consistiu numa oficina de requalificação artística e prática em xilogravura para artistas do Maciço.

 

Pacoti cedeu instalações para a oficina que, ao longo de três dias, ofereceu palestras, aulas práticas e teóricas, vivências, pesquisas e produção coletiva.

 

Os professores convidados têm experiência internacional, com participações em mostras coletivas e individuais no Brasil e países da Europa e América Latina, além de amplo conhecimento teórico, competência técnica e experiência no trato da pedagogia dos processos artísticos e xilográficos. 

 

Ao final do projeto, foram selecionados 20 trabalhos, resultantes das atividades de atelier, para a realização de uma exposição itinerante, que percorreu sete municípios da região.

 

MACIÇO DE BATURITÉ – PATRIMÔNIO E HERANÇA CULTURAL - O projeto Maciço de Baturité – Patrimônio e Herança Cultural foi aprovado no Edital de Patrimônio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tendo a AMAB como proponente.

 

Após pesquisas de campo e bibliográficas, o projeto produziu uma exposição didática itinerante, que percorreu os quinze municípios filiados à AMAB. Em cada município foram exibidos 30 painéis, compondo um panorama do patrimônio histórico, cultural e natural da região do Maciço.

 

O objetivo do projeto foi alcançado: instigar estudantes, educadores, agentes culturais e moradores do Maciço de Baturité a terem uma visão abrangente sobre sua própria região, fazendo-os perceber o valor dos bens naturais e humanos que compõem sua herança cultural.

 

Também foi produzido um DVD com informações sobre a arquitetura laica e religiosa, os museus, as manifestações tradicionais da cultura popular, o artesanato, os mestres da cultura, a história e as belezas naturais. Além disso, o projeto imprimiu um folder ilustrado em cores, com dados sobre a exposição, que foi distribuído aos visitantes.

 

AFRICANIA E CEARENSIDADE - Entre os filiados à AMAB está Redenção, o primeiro município brasileiro a libertar seus escravos. Para ajudar a preservar o contexto desse episódio, o Instituto Olhar Aprendiz, em parceria com a AMAB, editou um catálogo com todo o acervo do Museu Memorial da Liberdade, que reúne peças do período escravagista.

 

Intitulado Africania e Cearensidade, o catálogo traz textos da presidente da AMAB, Marilene Campelo, do artista plástico e historiador da arte Roberto Galvão, e da secretária de Cultura de Redenção, Terezinha de Lisiê, entre outros. Cada um a seu modo, os autores explicam a importância da preservação histórica para a formação de uma cultura local.

 

Todas as peças do museu foram identificadas, fotografadas, datadas e codificadas. O catálogo, editado em capa dura, foi entregue à Prefeitura de Redenção e distribuído a várias instituições ligadas à Rede Estadual de Museus, Secult e Secretarias Municipais de Educação e Cultura.

 

ARTE NO MACIÇO DE BATURITÉ - Com o apoio institucional dos Correios, o projeto Arte no Maciço de Baturité reuniu pinturas sobre tela, tecido e madeira, xilogravuras, aquarelas e escultura de artistas reconhecidos e iniciantes, todos com raízes no Maciço de Baturité.

Durante um mês e meio, 25 obras ficaram expostas no Espaço Cultural Correios de Fortaleza, atraindo a atenção de centenas de visitantes. Ao longo da exposição, alunos de escolas públicas dos municípios de Guaiúba, Ocara, Pacoti e Fortaleza, em excursões pré-agendadas, foram recepcionados pelo curador da exposição e por guias, que ofereciam informações sobre a história da arte no Maciço, sua importância cultural, e as técnicas usadas nas obras expostas.

 

Para a AMAB, entre as visitas mais interessantes estão as de turmas do Instituto dos Cegos e do Instituto Pestalozzi, que atendem jovens e adultos com deficiências sensoriais e cognitivas. Esse público teve a rara oportunidade de visitar uma exposição de arte, recepcionados por pessoal capacitado para atender suas necessidades.

 

PROJETO OLHAR APRENDIZ - Uma ação contínua para o ensino das artes em pequenas cidades do Ceará. Assim se define o projeto Olhar Aprendiz: Arte, Educação e Cidadania Cultural. O projeto mantém o patrocínio da Petrobras, o mesmo de uma primeira edição nos anos de 2008 e 2009, e volta ao interior do Ceará com o objetivo de capacitar 300 arte-educadores e agentes culturais de 15 municípios do Maciço de Baturité.

 

Todos os municípios filiados à AMAB sediam um extenso conjunto de atividades agrupadas em 45 laboratórios (Produção Textual, Expressividade Cênica e Laboratório de Criação Artística e Imagem), 30 audições (Música, e Dança) e 24 seminários (Arte-Educação a Partir da Escola e da Família, Imagem e Comunicação, História da Cultura Cearense, e Música, Cultura e Juventude). As atividades totalizam 1.050 horas/aula, sempre trabalhando com base em conceitos e metodologias fundamentais ao ensino de Arte.

 

O projeto tem o Instituto Olhar Aprendiz como entidade proponente e a AMAB como beneficiária.

 

Endereço:

Av. Oliveira Paiva, 2621 – 2º andar – Fortaleza – CE

Fones: (85) 3257 99411

Fax: (85) 3271 3424

e-mail:amabce@gmail.com

Site: www.amab-ce.org.br