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• Calendário.1
• Calendário.2

• Primeira convocação de candidatos classificados

• Planilha de Previsão do FUNDEB por Município
• 1. Programação
• 2. Programação (formato Word)
• 3. Fundamentos e Prospecção
• 4. Fundamentos e Prospecção (formato Power Point)
• 5. Aspectos Contábeis do FUNDEB
• 6. Aspectos Contábeis do FUNDEB (formato Power Point)
• 7. Perguntas e Respostas
• 8. Perguntas e Respostas (formato Word)

• Diário Oficial do Estado 27 de outubro de 2010
• Previsão Semanal 2011

• LOA GUARAMIRANGA PARTE 1
• LOA GUARAMIRANGA PARTE 2
• LOA GUARAMIRANGA PARTE 3

• Altera o salário básico dos funcionários do Quadro Permanente e
• Alteração da taxa e turismo da Lei nº 096/2003 dá outras providências
• Concessão de anuência prévia para licenciamento e a expedição de habite-se
• Cria o Fundo Municipal de Cultura
• Degradação ambiental gerada pelas atividades de obras e serviços
• Denomina o Cemitério Municipal situado na Rua Professor Júlio Holanda
• Disciplina temporariamente o zoneamento dos núcleos distritais
• Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal de nível superior
• Programa de Recuperação de Créditos Municipais
• Regulamento no âmbito do Município as Obrigações de Pequeno Valor
• Uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arte das áreas públicas

• Lei Complementar nº. 06/2010 “Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Guaramiranga”
• Lei nº. 210/2010 ”Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011”
• Lei nº. 211/2010 “Autoriza o poder executivo a celebrar termo de compromisso para contratar estagiários”
• Lei nº. 212/2010 “As Secretarias Municipais poderam fiscalizar as empresas que ganharem licitação”
• Lei nº. 213/2010 “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, (APRECE)”
• Lei nº. 214/2010 “Modifica dispositivos da Lei n.º 187/2009 e da Lei n.º 200/2010”
• Lei nº. 215/2010 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2011”
• Lei nº. 216/2010 “Dispõe alteração das alíquotas referentes à cobrança da CIP”
• Lei nº. 217/2010 “Institui a Ode Heróica do Município de Guaramiranga"
• Lei nº. 218/2010 “Autorização para contratação de pessoal temporário, excepcional”
• Lei nº. 221/2010 “Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos”

• Resolução nº 22.718 do TSE

• Relatório 2009